Questões
Curadoria de questões para concursos
Direito Constitucional· CEBRASPE (47) + FGV (1)
Organização do Estado e dos Poderes
Curadoria exaustiva de questões CEBRASPE sobre Organização do Estado e dos Poderes: federalismo, repartição de competências, intervenção, Poder Legislativo (estrutura, CPI, imunidades, processo legislativo, medidas provisórias, emendas constitucionais), Poder Executivo (atribuições, decreto autônomo, crimes de responsabilidade), Poder Judiciário (garantias, CNJ, competências) e funções essenciais à justiça (MP, AGU, Defensoria).
48 questões
Direito Constitucional· CEBRASPE (principal) + FGV (complementar)
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária — Tribunais de Contas
Curadoria exaustiva de questões CEBRASPE sobre fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Tribunais de Contas: competências do TCU (arts. 70-75 CF), apreciar vs julgar contas, registro de atos de pessoal, auditorias, sustação de atos e contratos, composição dos TCs, princípio da simetria, tomada de contas especial, controle interno, MP de Contas, responsabilidade fiscal e controle de constitucionalidade pelo TC. Complementada com 2 questões FGV para cobrir lacunas temáticas (sustação de contratos e licitações).
59 questões
Direito Constitucional· CEBRASPE + FGV
Controle de Constitucionalidade
Curadoria exaustiva de questões CEBRASPE e FGV sobre controle de constitucionalidade: ADI, ADC, ADPF, ADO, controle difuso, controle pelo TCU/TCE, modulação de efeitos, controle estadual, súmula vinculante e temas transversais.
55 questões